Barragens de RR não apresentam risco à população, diz Femarh

Roraima tem, por enquanto, 10 locais detectados como barragens e obteve maior nota de classificação após o trabalho de fiscalização
Miguel Felipe é chefe da Divisão de Prevenção e Monitoramento Ambiental da Femarh (Foto: Divulgação)

Após dois anos do desastre de Mariana, uma pesquisa que faz parte do Relatório de Segurança de Barragens 2016 da Agência Nacional de Águas (ANA) constatou que pelo menos 25 barragens espalhadas por oito estados brasileiros têm estruturas comprometidas e precisam de reparos para evitar danos em possíveis acidentes.
Dessas 25 barragens que estão com estrutura comprometida, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. No estado de Roraima uma das barragens comprometida, segundo o relatório, é privada e fica no município de Bonfim, dentro de uma fazenda de arroz.
Após a Agência Nacional de Águas identificar essa barragem, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) começou a fiscalizar todas as barragens existentes no estado, que estão sob sua responsabilidade, com o objetivo de identificar problemas e deficiências nos locais onde a água é escoada.
Um dos problemas encontrados na fiscalização foi relacionado ao grande número de barragens que estão sem identificação do empreendedor, que não têm autorização dos órgãos competentes e não têm nenhuma classificação quanto ao potencial de risco e impacto.
O chefe da Divisão de Prevenção e Monitoramento Ambiental da Femarh, Miguel Felipe, explicou em entrevista à Folha que a Agência Nacional de Águas fez o mapeamento por satélite de todos os espelhos de água que poderiam ter barramento e enviou uma autorização para a Femarh vistoriar esses locais em Roraima. “Teve até uma situação engraçada, pois enviaram o espelho de água do Lago Caracaranã para ser vistoriado, achando que no local era uma barragem”, citou.
Miguel Felipe explicou ainda que foi feito um levantamento em 14 locais em Roraima nos quais foram identificadas 10 barragens. “Fomos a campo verificar uma a uma, pois a ANA nos enviou apenas as coordenadas de GPS, sem explicar como era o local, quem era o proprietário, então tivemos que fazer um levantamento de forma individual e investigar cada propriedade, pedir a autorização para fazer a verificação in loco o que foi extremamente trabalhoso e demandou um tempo grande”, explicou.
O coordenador explicou ainda, que o trabalho foi feito com cooperação técnica da Universidade Federal de Roraima (UFRR). “Para fazer o levantamento precisávamos de suporte técnico, equipamentos específicos e acompanhamento in loco de especialistas nas atividades de campo. Fizemos 14 levantamentos e fomos classificando as barragens e locais conforme a lei federal”, disse.
Miguel explicou que, apesar do esforço concentrado e de alguns setores da Femarh terem ficado sobrecarregados, a fiscalização detectou que praticamente todas as barragens em Roraima estão em boas condições. “São 10 barragens identificadas pela ANA e dessas tem três que estão desativadas e cinco não estão sendo utilizadas. Em Alto Alegre, temos três barragens grandes, por exemplo, mas que estão em perfeito estado”, citou.
PERIGO AMBIENTAL – Sobre a barragem em Bonfim classificada como de risco pela ANA, Miguel Felipe garantiu que houve falha na aplicação metodológica e que ela será corrigida no próximo relatório. “Essa [barragem] em Bonfim, que havia sido classificada como risco médio, foi uma questão de metodologia incorreta. Classificaram assim por existir uma estrada adjacente e uma área habitada a menos de 5 quilômetros da barragem, mas ela não está sendo usada, pois o local trocou de dono e o perigo é inexistente, pois não tem população próxima”, explicou.
O técnico garantiu que Roraima não tem barragem que possa ser de risco. “É de competência da Femarh essa fiscalização e estamos muito satisfeitos com o resultado do trabalho que realizamos. Está sendo feito levantamento para identificar novas barragens e utilizando uma nova metodologia. Já conversamos com os proprietários de locais onde tem açudes e barramentos e eles já foram orientados para o que é preciso saber da lei”, afirmou.
Miguel acrescentou que o próximo passo é a reclassificação, pois era usada uma classificação nacional. “Nosso estado teve maior nota de classificação referente à meta de barragem e os trabalhos estão continuando e falta apenas essa homologação para formalizar a questão e está sendo feito novo levantamento e algum trâmite interno, mas os resultados estão acima do esperado, concluiu.






Por Folha Web
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