Governo Federal ainda estuda como auxiliar venezuelanos em RR

Prefeita de Boa Vista se reuniu com representantes da Casa Civil, mas nenhuma decisão foi tomada
Administração municipal pediu que Governo Federal construa novos abrigos e faça o ordenamento na fronteira (Foto: Nilzete Franco)

A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), esteve em Brasília na última semana com o objetivo de abordar novamente a situação de refugiados venezuelanos na Capital. A reunião, promovida na Casa Civil da Presidência da República, foi mais uma de uma série de encontros já realizados por representantes do Estado e do Município, que reforçam a necessidade de auxílio do Governo Federal na questão migratória.
De acordo com a secretária municipal de Gestão Social (SEMGES), Simone Queiroz, mesmo com a sequência de reuniões com os ministérios, a situação ainda não avançou. “Nós ainda estamos aguardando o Governo Federal ter uma série de procedimentos que eles seguem, para poder colocar essas ações em prática”, explicou Simone à Folha por telefone.
As ações em questão, comentadas pela secretária, fazem parte de um planejamento da Prefeitura de Boa Vista que engloba o ordenamento na fronteira do Estado, no município de Pacaraima, a construção de novos abrigos e uma forma de auxiliar a saída de estrangeiros da Capital que tiverem interesse em migrar para outros pontos do país.
“Quando a prefeita [Teresa] fez a primeira apresentação em Brasília, com a presença dos ministros e de toda a equipe do Governo, a primeira coisa que foi pedida foi o ordenamento da fronteira, para que a gente tivesse um controle para saber quantas pessoas estão entrando no Brasil, vindo de Pacaraima até Boa Vista”, informou Simone. “Nem todas as pessoas vão até a Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio. Muita gente não vai. Assim como muita gente não para em Pacaraima. O índice é estimativo e fica complicado para a Prefeitura trabalhar assim”, acrescentou.
Simone esclareceu ainda que, apesar de Boa Vista não ser um município de fronteira, a questão do ordenamento acabou surgindo como uma responsabilidade em comum e completou que a ação foi desenvolvida em conjunto com a Prefeitura de Pacaraima. “O que nós estamos pedindo e reforçando junto com a Prefeitura de Pacaraima, que é um dos maiores interessados, é que a gente conheça o público que vem para cá. Nós recebemos casos de pessoas com difteria, com sarampo, catapora, que são doenças que estavam totalmente controladas em Roraima. A gente não tem esse controle nem sanitário na questão de fronteira e quando a gente descobre a criança já está dentro do hospital e a gente correndo para dar o atendimento necessário”, explicou Simone.
A secretária citou que muitas vezes o poder público não está preparado para dar o atendimento necessário “porque são situações que já estão controladas no Brasil”. “Por isso ordenamento é tão importante, é a principal ação que precisa ser feita. Conhecendo o público que está entrando, vamos poder atender melhor as pessoas e tentar até criar um planejamento”, frisou. Simone ressaltou que a medida não visa o impedimento da entrada de estrangeiros no país. “Não é para barrar ninguém”, declarou.
DEMAIS NECESSIDADES – O segundo ponto dentro do planejamento de ação seria a construção de novos abrigos. A secretária de Gestão Social informou que nesse quesito o Governo Federal estaria formalizando medidas “para que esse recurso seja enviado”, porém, a gestão municipal acredita que somente a criação de novos espaços não resolve o problema. “É uma medida emergencial que funciona por seis meses. Infelizmente, a previsão é que essa crise na Venezuela não se resolva nesse período. Depois desse tempo, muitas outras pessoas podem ter entrado no país”, ponderou.
Em razão dessa situação, o município também propõe um terceiro ponto. “Seria uma forma de ajudar quem quisesse e quem pudesse seguir para outros municípios e estados, onde tivessem uma oferta de emprego”, explicou Simone.
No entanto, a secretária não entrou em maiores detalhes de que forma essa mudança de localidade seria aplicada. Informou apenas que esse auxílio também dependeria do Governo Federal e que, no momento, o Município aguarda um posicionamento concreto sobre o caso. “Membros do Governo Federal estão vindo em Boa Vista periodicamente, de quinze em quinze dias, se reunindo com os órgãos não governamentais e governamentais, mas, de fato, uma data concreta nós não temos”, finalizou a secretária. (P.C)






Por Paola Carvalho
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