Ex-PM é condenado a 14 anos por matar estudante ao confundi-lo com ladrão

Genivaldo Oliveira confundiu Nélio Brandão com criminosos que haviam roubado carro da vítima em SP, diz Ministério Público. Caso aconteceu em 2004.
Nélio Nakamura Brandão foi morto por policiais militares ao ser confundido com criminoso quando dirigia sua moto, segundo acusação do MP (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Um ex-policial militar foi condenado a 14 anos de prisão por executar a tiros um universitário vítima de um roubo em 2004, na Zona Leste de São Paulo. Em julgamento realizado na semana passada, a maioria dos jurados considerou que o ex-soldado Genivaldo Geraldo de Oliveira teve a intenção de matar o estudante de direito Nélio Nakamura Brandão.
Há 13 anos, Genivaldo era um dos cinco agentes da Polícia Militar (PM) que participaram da ação que resultou nos assassinatos de Nélio e de um dos criminosos que levou o carro dele: Alexandre Roberto Azevedo Seabra da Cruz.
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de setembro de 2004. Segundo a acusação, Genilvado matou Nélio por confundi-lo com os assaltantes que haviam levado seu veículo. De qualquer modo, o Ministério Público (MP) entendeu que tanto o universitário quanto Alexandre foram executados. Os dois foram assassinados com três disparos cada.
O estudante tinha 24 anos, mesma idade do homem que foi morto pela PM após roubá-lo. Após ter tido o Fiat Pálio roubado por criminosos que estavam num Ford Courrier, Nélio entrou em casa, pegou um revólver e saiu de moto no encalço dos dois automóveis. Os policiais foram acionados e passaram a perseguir os três veículos.

Júri

O julgamento durou dois dias e terminou na última quinta-feira (26) no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. A sentença condenatória foi dada pela juíza Débora Faitarone.
O soldado da Polícia Militar (PM) Avelino da Silva Custódio, que foi acusado de matar Alexandre, acabou absolvido pelos jurados a pedido do MP.
A Promotoria, no entanto, pretende recorrer à Justiça do tempo da pena dada a Genilvado. “No mínimo, deveria ter sido 18 anos de prisão”, disse nesta segunda-feira (30) ao G1 o promotor Fernando Bolque.
Os dois réus respondiam por homicídio em liberdade. Desse modo, Genilvado poderá recorrer da sentença livre. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-PM e do policial para comentarem a decisão judicial. Durante a fase processual, eles negaram o crime e alegaram inocência.

Julgamento anterior

Em agosto de 2014, outros três homens que participaram da mesma ocorrência policial que resultou nas mortes de Nélio e Alexandre foram levados à júri. Naquela ocasião, os ex-policiais militares Nilton Silvano e Luís Henrique de Brito Domingos foram condenados a 18 anos.
Nilton foi considerado culpado pelo assassinato de Nélio; e Luís foi apontado como o autor da morte de Alexandre. À época, o ex-tenente Roberto de Arruda Junior foi absolvido do crime de homicídio a pedido do MP. Os jurados aceitaram a tese de que ele atirou para se defender do criminoso.
Desde o crime até este ano, duas versões já foram apresentadas pelos PMs envolvidos na perseguição para explicar as mortes. A primeira era de que Nélio foi morto por Alexandre após eles trocarem tiros, e que o criminoso foi morto pela PM que revidou aos disparos dele.
A outra versão foi apresentada por Roberto, que era o comandante da operação naquela ocasião: contou que seus subordinados haviam atirado e matado Nélio por engano, porque o confundiram com um assaltante.

OEA

Em 2005, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos enviou informações o caso para a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu celeridade nas investigações da Polícia Civil para esclarecer o caso.
Já em 2006, um representante do MP chegou a pedir o arquivamento do inquérito policial por entender que não ocorreu crime. Mas ele foi reaberto em 2007, quando o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que as vítimas foram executadas pelos policiais militares.
No ano de 2011, a Justiça decidiu levar os cinco PMs a júri pelos assassinatos. 





Por Kleber Tomaz, G1 SP, São Paulo 
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