Câmara faz sessão nesta terça para leitura do relatório sobre denúncia de Temer

Procedimento é etapa exigida para que o relatório seja incluído na pauta do plenário da Casa. Sessão destinada à votação da denúncia está marcada para esta quarta-feira (25).
Segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), lê a denúnica nesta terça. (Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados)


A Câmara dos Deputados fará nesta terça-feira (24) uma sessão de plenário destinada à leitura do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
O procedimento é uma das etapas exigidas para que o relatório seja incluído na pauta de votações da Casa. A leitura deve ser feita pela segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Para que a sessão seja aberta, é necessário que ao menos 51 dos 513 deputados estejam presentes na Câmara.
Na denúncia, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), Temer, Padilha e Moreira são acusados do crime de organização criminosa. Contra o presidente também é atribuído o crime de obstrução de Justiça.
Na quarta-feira (25), dia seguinte à leitura do parecer, está marcada a sessão para votar o caso. Cabe ao plenário da Câmara decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Câmara decide se aceita ou não denúncia contra Temer por obstrução de justiça
Câmara decide se aceita ou não denúncia contra Temer por obstrução de justiça

Relatório

Antes de ser analisada em plenário, a denúncia da PGR contra Temer e os ministros foi discutida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Na CCJ, foi aprovado o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição das acusações pelo plenário. O relatório recebeu, dos membros da comissão, 39 votos favoráveis e 26, contrários, além de uma abstenção.
Independentemente do resultado na CCJ, o plenário tem autonomia para tomar a decisão final sobre as acusações. Se, pelo menos, 342 dos 513 deputados votarem contra o parecer de Andrada, ou seja, a favor do prosseguimento do processo, a denúncia seguirá para análise do Supremo Tribunal Federal.

Votação

A sessão de votação da denúncia está marcada para 9h da quarta-feira. Antes da votação, o relator e os advogados de defesa dos acusados terão tempo para discursar. Haverá ainda uma fase de debates entre os deputados e tempo para orientação de bancada pelos líderes partidários.
A votação será nominal, com cada parlamentar anunciando seu voto no microfone do plenário. Se receber o aval da Câmara a denúncia seguirá para a análise do STF. Caso contrário, as acusações ficarão suspensas até o fim do mandato do presidente Michel Temer. 



Por Bernardo Caram, G1, Brasília 
COMPARTILHAR:

+1

Publicidade:

Roraima music no twitter

Total de visualizações

Cursos Online

Receba Nossas atualizações

•Recomende-nos No Google+
•Receba Nossas Notícias do Roraima Music Por e-mail