Em audiência de custódia, motorista que atropelou e matou garoto é solto

Condutor pagou fiança arbitrada em R$ 20 mil e ganhou o direito de responder pelo fato em liberdade
Acidente aconteceu no fim da manhã de domingo e a criança morreu no Hospital da Criança (Foto: Antônio Souza)

Depois de ser apresentado em audiência de custódia na Justiça, o autor do acidente que matou o menino J. M. S. J, de 8 anos, foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 20 mil. Depois de comprovar o pagamento, ele foi liberado, tendo que seguir uma série de medidas cautelares designadas em juízo.
Para a Justiça, há prova da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria do crime, considerando o que foi apontado pelas testemunhas, bem como pelo termo de constatação de embriaguez que teve como resultado 0,96 mg/l (miligrama por litro de ar), muito acima do que é permitido por lei, que é de 0,05 mg/l.
A juíza observou que o flagranteado, em tese, praticou o crime de homicídio culposo e embriaguez na direção de veículo automotor, tendo como vítima a criança de 8 anos. Mas ressaltou que estão presentes nos autos do processo indícios de materialidade delitiva, o teste de alcoolemia que atesta a embriaguez.
Como o crime é afiançável e com o intuito de impedir que o homem tivesse condições facilitadas para pagamento da fiança arbitrada, o Ministério Público dobrou o valor pedido pela polícia. “Verifica-se que a autoridade policial arbitrou fiança no valor de R$ 10 mil, todavia, o MP requereu que o valor da fiança fosse para R$ 20 mil”, destacou o texto da decisão judicial.
Além disso, medidas cautelares foram aplicadas, como a suspensão da Carteira de Habilitação, comparecimento mensalmente à Vara responsável pelo processo, comunicação de qualquer mudança de endereço e telefone, não se ausentar do Estado por mais de dez dias, comparecer à Justiça sempre que intimado, não frequentar bares nem consumir bebida alcoólica e não sair de casa entre 22h e 6h.
O condutor pagou o valor exigido em audiência de custódia e foi solto por meio de alvará, na condição de liberdade provisória, que pode ser convertida em prisão preventiva caso haja o descumprimento de qualquer uma das medidas elencadas pela Justiça.
CASO – Depois de avançar o sinal vermelho na Avenida Carlos Pereira de Melo, na divisa dos bairros União e Santa Tereza, na zona oeste, visivelmente embriagado, o indivíduo colidiu com seu carro, um Fiat Uno, na motocicleta em que estavam pai e filho. Por conta da batida, a criança caiu, sofreu lesões pelo corpo, principalmente na cabeça, e morreu no Hospital Infantil Santo Antônio momentos depois.
O condutor do veículo tentou fugir do local, mas foi obrigado a parar o carro depois que o pneu furou. Ele tentou continuar a fuga correndo, mas foi interceptado por populares e detido até a chegada da Polícia Militar. As vítimas não receberam qualquer assistência do autor do atropelamento. O caso foi registrado na Central de Flagrantes do 5º Distrito Policial.
O corpo da criança foi liberado ainda no domingo, 3, pelo Instituto de Medicina Legal (IML), para a família. J. M. S. J. era estudante do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima (Cap/UFRR) e foi destaque do último campeonato de voleibol. (J.B)





Por João Barros
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