TJ-SP determina que acusado pela morte de estudante na Unicamp tenha novo julgamento

Denis Casagrande, de 21 anos, foi esfaqueado durante festa na universidade, em setembro de 2013. André Ricardo de Souza Motta havia sido absolvido em 2016; outros dois réus estão presos.
Pais de Denis Casagrande durante audiência no Palácio da Justiça (Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas)

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) anulou a decisão que absolvia André Ricardo de Souza Motta da acusação de ter participado do assassinato do estudante Denis Casagrande durante uma festa não autorizada no campus da Unicamp, em Campinas (SP), em setembro de 2013. A vítima, de 21 anos, foi esfaqueada e sofreu "anemia aguda" após ser atingida no coração.
A decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal foi publicada na semana passada e determina que Motta seja levado a novo julgamento pela suposta prática de homicídio triplamente qualificado - motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Cabe recurso à defesa.
O acusado havia sido absolvido pela 1ª Vara do Júri de Campinas em agosto de 2016, após julgamento que durou aproximadamente 12 horas no Palácio da Justiça. Saiba como foi.
Os outros dois réus no processo são Anderson Mamede e Maria Tereza Peregrino, que cumprem prisão preventiva. Ainda não há data definida para que eles sejam julgados (veja detalhes abaixo).
Festa ocorreu no Ciclo Básico da Unicamp, em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)

Contestação e dúvidas

A absolvição de André Motta foi contestada pelo Ministério Público, com a justificativa de que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos.
Um dos trechos do voto apresentado pelo relator do acórdão, Poças Leitão, menciona possibilidade de que eles "tivessem a real intenção de condenar o réu", uma vez que a maioria votou "sim" para a pergunta sobre a participação do réu - por meio de "apoio moral à autora do fato [...] socos e pontapés, inclusive após a vítima encontrar-se desfalecida, e impedindo que prestassem socorro".
Por outro lado, de acordo com o desembargador do TJ-SP, a maioria dos jurados votou novamente "sim" na sequência, "mas acabaram possivelmente se confundindo", haja vista resultado do questionamento sobre a absolvição de Motta no processo. Como houve contradição, explica o relator, há necessidade de um novo julgamento para que não restem dúvidas sobre o caso.
"Interrogado na Polícia, o réu teria admitido ter chutado o ofendido, quando ele já estava caído no chão, acertando-o na região do abdômen. Em juízo, no entanto, negou qualquer participação no crime. Mas, no Plenário do Tribunal do Júri, acabou por admitir que teria desferido 'um único chute' no ofendido", diz trecho da decisão sobre as alegações feitas pelo acusado desde o crime.
O G1 não conseguiu contato com o advogado de Motta, por telefone e email, até esta publicação. A assessoria do TJ-SP informou que cabe recurso à defesa do réu em instância superior.

Outros réus

O promotor de Justiça Ricardo Silvares acredita que Mamede seja julgado até o primeiro semestre de 2018, caso isso não ocorra até dezembro. No caso de Maria Tereza, entretanto, ele prefere não estimar um prazo, uma vez que a Justiça ainda precisa avaliar recurso apresentado pela defesa.
Em fevereiro de 2014, o juiz da 1ª Vara do Júri de Campinas, José Henrique Rodrigues Torres, decidiu que os acusados devem ser levados a júri popular, contudo, as defesas recorreram junto ao TJ-SP.
O advogado de Maria Tereza, Felipe Ballarin Ferraioli, reiterou que aguarda pelo julgamento do recurso e não há previsão. Já a defesa de Mamede não foi localizada para comentar o assunto.
À época em que foram realizadas as audiências para depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, o advogado do réu na ocasião afirmou que o rapaz deveria ser responsabilizado somente pela agressão à vítima com golpes de skate. Já os representantes de Maria Tereza no processo alegaram que ela não deveria ser levada a júri, por considerarem que ela agiu em legítima defesa.

O caso

Segundo a Polícia Civil, Denis Casagrande foi morto por engano durante a festa. À época em que o inquérito foi concluído, o delegado Rui Pegolo afirmou que ele foi confundido com outro jovem que teria assediado Maria Tereza, quando ela integrava um grupo autodenominado “anarcopunk”. Ela confessou ter dado a facada, informou a corporação, mas alegou legítima defesa e disse ter sido agarrada pelo estudante. A versão foi rechaçada pelos investigadores após análise de provas.
Maria foi indiciada como autora do crime, e o namorado dela, Anderson Mamede, como coautor, já que ele admitiu ter agredido com golpes de skate a vítima, quando ela já tinha sido atingida pela faca. André Motta também foi indiciado pela participação e nenhum deles estudava na Unicamp.
Após a morte de Casagrande, a Unicamp aceitou a proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que a Polícia Militar circulasse nas áreas internas. Contudo, o anúncio gerou polêmica e um grupo de estudantes ocupou a reitoria por 13 dias em protesto contra a medida. O ato foi encerrado somente após a instituição se comprometer a não firmar convênio com a corporação.
A família de Casagrande é de Piracicaba (SP) e, em setembro de 2013, ele morava com amigos no distrito de Barão Geraldo para fazer o curso de engenharia de controle e automação na Unicamp.
Estudantes ocuparam reitoria da Unicamp, em 2013 (Foto: Fernando Pacífico / G1 Campinas)







Por G1 Campinas e região  
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