Shéridan flexibilizará regra que pode reduzir número de partidos | Portal RR Music

Shéridan flexibilizará regra que pode reduzir número de partidos

Como relatora, deputada diz que incluirá, em parecer sobre reforma política, regra de transição para abrandar cláusula de desempenho eleitoral
Deputada Shéridan: "Não é a reforma dos sonhos, mas é o que se pode fazer"(Foto: Billy Boss/Câmara)

A deputada Shéridan (PSDB), relatora de um dos projetos que tramitam na Câmara e tratam da reforma política, afirmou ontem que criará uma regra de transição para flexibilizar a cláusula de desempenho eleitoral, aprovada pelo Senado e que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país. Ela antecipou o conteúdo do relatório, que deverá ser apresentado nesta quinta-feira, 10. O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), cria a cláusula de desempenho e extingue as coligações partidárias.
Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado em 2016, haverá restrição do funcionamento parlamentar, do acesso ao fundo partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão aos partidos que não alcançarem pelo menos 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos em cada um.
O texto do Senado já prevê uma regra de transição, definindo que, para as eleições de 2018, será exigido um patamar mínimo mais baixo, de 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara, distribuídos em ao menos 14 estados.
PROPOSTA - A regra de transição incluída por Shéridan no relatório é a seguinte: começará com um patamar mínimo de 1,5% dos votos em 2018, subindo 0,5% a cada eleição, até alcançar 3% somente em 2030. O número exigido de estados também será reduzido, de 14 para 9.
A mudança atende a um acordo feito entre parlamentares e presidentes de partidos. O objetivo é dar mais tempo a partidos pequenos, que poderiam ser prejudicados pela regra já em 2018. "Fizemos algumas mudanças para contemplar um número maior de partidos", disse a relatora.
Para ela, a aprovação da proposta, dessa maneira, ficará mais fácil.
FEDERAÇÕES - Pelo texto, uma opção para a legenda que não atingir a cláusula de desempenho será se unir a uma federação partidária. O grupo, com afinidade ideológica e de propostas, terá a formação mantida durante toda a legislatura. Dessa forma, os partidos participantes não perderão os benefícios.
"A federação nasce para comportar esses partidos que não tiveram coeficiente para alcançar a cláusula de desempenho, para terem acesso a fundo partidário e ao tempo de TV", explicou a deputada.
COLIGAÇÕES - A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.
O texto da relatora segue a proposta do Senado e define o fim das coligações, a partir de 2020.
TRAMITAÇÃO - Após ser aprovado pela comissão, o projeto ainda precisará ser aprovado em dois turnos na Câmara para retornar ao Senado e ser submetido a mais turnos de votação. Para valer nas eleições de 2018, precisa ser promulgado até a primeira semana de outubro deste ano. "Essa reforma não é a reforma dos sonhos, é a reforma possível, é o que se pode fazer", ressaltou Shéridan.






Por Folha Web
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