Líderes cobram demarcação de mais 4 reservas indígenas | Portal RR Music

Líderes cobram demarcação de mais 4 reservas indígenas

A exigência foi feita em reunião de representantes dos povos indígenas com o ministro da Justiça e o presidente da Funai
Ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, durante reunião com lideranças do CIR (Foto: Diane Sampaio)

Em visita a Roraima, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, se reuniram no sábado, dia 8, com lideranças na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para ouvir as demandas da população indígena em Roraima. Durante o encontro, foi cobrada a demarcação de mais quatro terras indígenas – do Anzol, Arapuá, Lago da Pedra e Pirititi –, que já teriam sido determinadas pelo Poder Judiciário.
Índios de diversas etnias estiveram presentes na reunião e exigiram a demarcação das áreas, que é de responsabilidade do Ministério da Justiça e da Funai. O ministro Torquato Jardim informou que está há pouco mais de 40 dias a frente da pasta e que dará andamento a todas as demandas. “Nesses dias, tive a oportunidade de conversar com centenas de lideranças de diversas partes do país e esta é a primeira vez que tenho a oportunidade de conversar com os indígenas de Roraima”, disse.
Ele frisou que a visita a Roraima foi mais do que necessária. “Não basta saber da situação por relatórios. Preciso ouvir, ver, sentir e conviver. De antemão, garanto que reconheço os direitos adquiridos pelos indígenas na Constituição de 1988 e acredito que são irrevogáveis, pois garantem o reconhecimento da sua história e ancestralidade”, declarou.
Quanto a demarcação, o presidente da Funai disse que o órgão está passando por uma reestruturação negativa desde 30 de março deste ano, o que acaba dificultando a demarcação das reservas. Ele lembrou que em 1990 a população indígena era de cerca de 300 mil pessoas e, na época, a Funai tinha 4,5 mil servidores. “Hoje a população indígena chega a um milhão de pessoas e a Funai atualmente tem pouco mais de 2 mil servidores. A população indígena aumenta, mas os investimentos no órgão diminuem”, disse.
Franklimberg Freitas afirmou que a Funai tem interesse em dar andamento a demarcação das Terras Indígenas, mas que faltam recursos para isso. “Além da falta de servidores, no último ano sofremos com um corte de 40% no nosso orçamento. Temos mais de 430 comunidades para gerenciar em todo o país e mais 110 estão em processo de demarcação. A Justiça determinou a demarcação destas quatro comunidades em Roraima em caráter de urgência, mas infelizmente não temos como dar mais celeridade a esse processo”, esclareceu.
O coordenador do CIR, Enock Tenente, citou que a demarcação destas áreas foi ordenada em caráter de urgência no mês de abril e que, até o momento, a Funai, órgão responsável pela execução da decisão não se manifestou e nem deu início aos trabalhos. “Essas terras são um direito nosso. O Estado brasileiro tem uma dívida muito grande para com o nosso povo. Essas demarcações nada mais são do que uma reparação pelo que sofremos”, disse.
VISITA – A comitiva composta pelo ministro da Justiça e pelo presidente da Funai chegou a Roraima na sexta-feira, 7, quando visitou o Centro de Referência ao Imigrante, no Ginásio do Pintolândia, em Boa Vista. Os representantes do Governo Federal foram recebidos, em reuniões separadas, pela governadora Suely Campos e pela prefeita de Boa Vista, Teresa Surita. No sábado, após reunião no CIR, a comitiva seguiu para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica no nordeste de Roraima. Depois seguiu para o Amazonas.
O ministro da Justiça e o presidente da Funai embarcaram para a Região Norte com o objetivo de ouvir as demandas das comunidades indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas dos povos da região.







Por Folha Web
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