Fiscais da Prefeitura de BV fiscalizam ocupação de calçadas por comerciantes | Portal RR Music

Fiscais da Prefeitura de BV fiscalizam ocupação de calçadas por comerciantes

Fiscais da Emhur percorreram as vias do centro comercial de Boa Vista (Foto: Hione Nunes)
 
Para garantir a acessibilidade e mobilidade de pedestres nas diversas localidades da capital, a Prefeitura de Boa Vista, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), realizou ontem, 17, uma fiscalização em avenidas do tradicional centro comercial de Boa Vista. A ação faz parte da campanha Calçada Limpa.
Realizada desde janeiro do ano passado, a campanha já visitou diversos pontos da capital, reforçando junto à população a importância do ordenamento das calçadas. Além dos dez fiscais do órgão, a ação contou ainda com suporte de quarto agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e quatro servidores do programa Braços Abertos.   
Segundo a Emhur, as equipes se dividiram em três núcleos, percorrendo toda a extensão das avenidas Jaime Brasil, Sebastião Diniz e Silvio Botelho. “A ação tem como finalidade orientar sobre a importância do ordenamento das calçadas, visto o elevado número de reclamações relacionadas à obstrução de passagem, já que muitas dos comerciantes e vendedores ambulantes acabam usando a calçada como expositor de produtos, comprometendo o trânsito dos consumidores”, informou.
É comum na capital, conforme a Emhur, a ocupação de calçadas e vias públicas. Entretanto, essa medida precisa estar em consonância com o que determina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Segundo o artigo 84 do CBT, qualquer órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre vias poderá retirar ou determinar a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.
“Nesse período de mais de um ano de realização da operação, os comerciantes têm entendido que é necessário o respeito ao que determina a lei, tanto que nessa ação não tivemos nenhum tipo de autuação por irregularidades, ou seja, as pessoas estão sensíveis ao chamamento”, destacou um dos fiscais do órgão.
Para a servidora pública Katiane Salgado, 37 anos, a fiscalização é mais que necessária para garantir o trânsito dos consumidores. “Às vezes é muito complicado você transitar pelo Centro, principalmente nas áreas de comércio popular, como no Caxambú. Você acaba esbarrando nas pessoas, por causa da quantidade de objetos. Então, eu acho a iniciativa mais que certa”, comentou.
As ações da campanha Calçada Limpa vão continuar sendo realizadas na cidade, no entanto, a Prefeitura não informou qual o próximo local a ser visitado pelas equipes da Emhur. (M.L)





Por Minervaldo Lopes
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