Entidades indígenas protestam contra a nomeação de coordenador da Funai | Portal RR Music

Entidades indígenas protestam contra a nomeação de coordenador da Funai

Organizaram e anunciaram uma manifestação para amanhã e pedem providências ao Ministério Público Federal
Lideranças de organizações indígenas em audiência no Ministério Público Federal (Foto: Divulgação)

A nomeação do coordenador regional da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima, Armando do Carmo Araújo, publicada no Diário Oficial no dia 06 de julho, por meio da Portaria nº 1.032, não foi aceita pelas organizações indígenas de Roraima. Elas afirmam não terem sido consultadas sobre a nomeação e preparam uma mobilização para esta quarta-feira, 12, às 09h, na sede da coordenação regional.
A nomeação já foi alvo de reclamação durante a visita do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, e do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na sexta-feira passada. “É uma afronta e desrespeito ao direito de consulta dos povos indígenas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz a nota enviada à imprensa pelas entidades.
MPF - As organizações indígenas protocolaram documento no Ministério Público Federal em Roraima (MPF) pedindo providências quanto à nomeação.  Participaram da audiência, representantes das organizações indígenas, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Associação do Povo Ye`kuana do Brasil (APYB), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Organização dos Indígenas na Cidade (ODIC) e Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR).
Os representantes, na ausência do procurador José Gladston Viana Correia, responsável pelo 7º Ofício que atua na área de defesa dos direitos indígenas e minorias, foram recebidos pela procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, titular da área ambiental, atuando prioritariamente no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Na audiência, os representantes apresentaram o posicionamento de não aceitar a nomeação da coordenação regional da Funai e pediram providência do Ministério Público quanto à falta de consulta às comunidades indígenas.
“Considerando a grave violação do nosso direito de consulta garantido na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT, quanto a recém-nomeação do senhor Armando do Carmo Araújo, para o cargo de Coordenador Regional da Funai em Roraima, sem o processo de consulta e em desrespeito aos direitos dos povos indígenas. É relevante afirmar que, ao assumir este cargo, ele exercerá funções que afetam diretamente a vida dos povos indígenas em Roraima”, afirma trecho do documento protocolado pelas organizações indígenas.  
A procuradora esclareceu que o cargo de coordenador regional é feito por indicação, no caso via presidência da Funai, mas considera que, sendo uma indicação para este cargo, precisa ser alguém que tenha experiência de luta pelos direitos indígenas. “O ideal é que a pessoa que venha ocupar o cargo seja uma pessoa que tenha uma experiência, um histórico de luta pelos direitos indígenas, afinal, é com isso que ele irá trabalhar”, disse.
A procuradora vai requisitar informações à Presidência da Funai a respeito das razões da nomeação, segundo as organizações indígenas, e vai instaurar um procedimento sobre o assunto.
FUNAI – A Folha procurou o novo coordenador da Funai, mas não conseguiu contato.







Por Folha Web
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