Brasil já recebeu mais de 12 mil pedidos de refúgio de venezuelanos | Portal RR Music

Brasil já recebeu mais de 12 mil pedidos de refúgio de venezuelanos

Estimativa da Agência da ONU para Refugiados é que mais de 30 mil venezuelanos estejam em situação irregular no país
Em Roraima, venezuelanos, principalmente indígenas da etnia Warao, vivem em situação de calamidade (Foto: Hione Nunes)

Enquanto a crise econômica, política e social na Venezuela parece não chegar a um final, o número de pedidos de refúgio de cidadãos venezuelanos em outros países aumenta. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), foram feitas 27 mil solicitações de refúgio no ano passado. Em 2017, até este momento, mais de 52 mil venezuelanos pediram abrigo em todo o mundo.
Os principais países que receberam pedidos de refúgio de venezuelanos são Estados Unidos, Brasil, Argentina, Espanha, Uruguai e México. O Brasil aparece em segundo lugar, com 12.690 mil pedidos ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com mais de 18 mil solicitações.
No entanto, segundo o porta-voz da Acnur, William Splinder, estes números representam apenas uma fração do total de venezuelanos que podem estar em necessidade de proteção internacional. "Muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país devido à violência e insegurança, e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência", afirmou.
Conforme Splinder, estima-se que mais de 30 mil venezuelanos estejam em situação irregular no Brasil. "Graças a uma longa tradição de solidariedade na América Latina, cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária nesses países. Entretanto, devido a obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer em situação irregular ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência", comentou.
INDÍGENAS VENEZUELANOS - A Acnur assegurou que está atenta em relação aos grupos indígenas que vivem ao longo das fronteiras da Venezuela com o Brasil e Colômbia. Em território nacional, a maioria dos indígenas é da etnia Warao, e que vivem em situação de rua, sobrevivendo por meio de doações esporádicas da população.
A Agência da ONU disse que está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima e Manaus, como a disponibilização de mais agentes da Polícia Federal para atuar em Roraima e ajudar no registro das solicitações de refúgio.
Para a Acnur, os países devem proteger o direito dos venezuelanos, especialmente o direito de solicitar refúgio e de ter acesso a procedimentos justos e efetivos, para que eles não realizem retornos involuntários à Venezuela. "O acesso eficaz à proteção requer a adoção de medidas que facilitem a expedição de documentos, acesso a serviços básicos e opções de subsistência. Ao mesmo tempo, os venezuelanos que optarem por não solicitar refúgio ou que tiverem suas solicitações rejeitadas, devem receber auxílio para regularizar sua situação por meios alternativos", afirmou Splinder.
REFORÇO - A Agência da ONU para Refugiados disse ainda, que reforçou o trabalho com as autoridades para acelerar as identificações e registros, ampliar as capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas.
Segundo a Acnur, os maiores desafios apresentados diante do grande fluxo de venezuelanos a países vizinhos incluem "a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, falta de documentação, violência sexual e de gênero, explorações e abusos, falta de acesso a direitos e serviços básicos". (P.C)

Prefeitura de Pacaraima aguarda apoio do Governo Federal e Estadual

Prefeito de Pacaraima, município localizado na fronteira com a Venezuela, Juliano Torquato disse à Folha que a presença de venezuelanos na cidade é difícil, principalmente por conta da falta de apoio das autoridades estaduais e federais. "As demandas estão aumentando a cada dia. Só estamos conseguindo atender as ações da nossa rede de saúde e social. Não temos aporte financeiro para fazer outras ações. Estamos esperando fluir os diálogos com o Governo Federal e Estadual", esclareceu o prefeito.
Conforme Torquato, o número de refugiados só aumentou, principalmente de indígenas venezuelanos que, na sua maioria, vivem em situação de rua. "A principal demanda deles é na área da saúde, alimentação e com agasalhos. A Prefeitura consegue ajudar com o que pode, por meio dos próprios recursos e com a ajuda de doações da população, mas não é o suficiente", lamentou.
ESTADO - Por sua vez, o Governo de Roraima informou que além de ações dos atendimentos ao público estrangeiro oferecidos na rede educacional e de saúde, também criou o Gabinete Integrado de Apoio ao Imigrante, com abrigo provisório e de passagem localizado na zona oeste da Capital e que hoje atende a aproximadamente 392 pessoas, sendo 306 indígenas. O Estado ressaltou que o pacote de ações desempenhado não tem apoio de outras esferas de governo, como Federal e Municipal.
FUNAI - Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou à Folha que o presidente da instituição, Franklimberg de Freiras, realizou no início do mês uma visita aos estados de Roraima e Amazonas, para observar a situação da migração de indígenas Warao, além de discutir outras pautas.
Na época, o presidente da Funai declarou que o Serviço de Acolhimento a Imigrantes de Manaus era referência para os demais estados que estão recebendo os indígenas venezuelanos, como é o caso de Roraima. Além disto, o órgão indigenista destacou que acompanhará os trabalhos da Polícia Federal para identificação dos Warao, divulgará uma campanha de doação de alimentos, roupas, brinquedos e materiais de higiene para as famílias, e articulará com as autoridades estaduais e municipais financiamento para projetos de aprendizado de confecção de artesanato, e com a as secretarias de Educação Estadual e Municipal para que os indígenas que queiram aprender o idioma português sejam inseridos em programas educacionais. (P.C)






Por Paola Carvalho
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