PF diz que são retirados 106 Kg de ouro mensalmente na Terra Yanomami | Portal RR Music

PF diz que são retirados 106 Kg de ouro mensalmente na Terra Yanomami

Funai alega que ausência de punição efetiva dos infratores compromete a eficácia das ações de combate à garimpagem na região
Polícia Federal diz que ações de repressão ao garimpo têm sido feitas em conjunto com Exército (Foto: Divulgação)

O caso de mortes no garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera, no município de Alto Alegre, na Terra Indígena Yanomami, a centro-oeste do Estado, ganhou repercussão nacional. A atividade ilegal, além de causar grave agressão ao meio ambiente, nos últimos meses vem registrando casos de homicídio de garimpeiros.
Segundo informações da Polícia Federal (PF) em Roraima, a extração de ouro ocorre nos leitos dos rios por meio do bombeamento do material do fundo para a superfície de grandes balsas ou pela lavra em barrancos, causando forte impacto ambiental. A PF estima que são retirados de forma ilegal, das áreas de garimpo, em torno de 160 kg de ouro mensalmente, o que totaliza a sonegação de aproximadamente R$ 17 milhões mensais.
Conforme as investigações da PF, acredita-se, que os financiadores do crime utilizam o ouro ilegal como ativo financeiro para lavagem do dinheiro proveniente de outras atividades ilícitas, cujas movimentações atípicas alcançam o valor aproximado de R$ 1 bilhão.
Sobre a fiscalização, a Polícia Federal informou que tem realizado ações regularmente ao longo dos anos em parceria com o Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, com a finalidade de prevenção e repressão à diversos ilícitos na Terra Indígena Yanomami.
“Como exemplo, podemos citar as operações Baixo Rio Branco, Curaretinga, Escudo Dourado I e II, Xawara e Warari Koxi deflagradas ao longo dos últimos oito anos”, frisou a PF. “Em todas estas operações houve prisão em flagrante de garimpeiros, destruição de balsas, apreensão de munições, armas, mercúrio, balança de precisão, rádio comunicador, gêneros alimentícios, moto-bomba, gerador, bem como, a destruição de diversos acampamentos utilizados pelos garimpeiros”.
Já com relação às ações realizadas no momento, a PF ressaltou que “em razão da necessidade de preservação do sigilo, a Polícia Federal não divulga detalhes das investigações em curso”.
FUNAI - Procurada pela Folha, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que tem realizado ações de prevenção e combate a atividades ilegais de garimpo, além de fiscalização e monitoramento territorial nas terras indígenas. “Quando verificada a presença de invasores e de ilícitos, a Funai leva os casos aos órgãos competentes, que atuam em conjunto com a autarquia para averiguação e providências cabíveis”, afirmou.
Porém, a Funai ressaltou que há uma dificuldade por conta da ausência de punição efetiva dos infratores e, em especial, no que diz respeito à desestruturação da cadeia produtiva que o fomenta. “Ações pontuais de fiscalização possuem sua eficácia comprometida quando a efetiva punição dos agentes que praticam e fomentam os ilícitos não é aplicada”, frisou.
Sobre a realização de atividades de mineração em terras indígenas, a Funai esclareceu que depende de regulamentação do Congresso Nacional. “A Funai entende que esse assunto deve ser tratado dentro do Estatuto dos Povos Indígenas, que já foi debatido por lideranças indígenas de todo o Brasil por meio de trabalho realizado pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), atualmente Conselho”, informou.
“No texto do Estatuto proposto pelo CNPI, há um capítulo exclusivo sobre Mineração e Aproveitamento Hídrico, discutido por três anos pelas lideranças indígenas em diferentes reuniões regionais. A Funai considera fundamental que esse histórico seja considerado e que as discussões sobre o tema não sejam realizadas de forma desfragmentada do Estatuto”. (P.C.)






Por Paola Carvalho
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