Proposta de constituinte 'popular' de Maduro aprofunda crise na Venezuela | Portal RR Music

Proposta de constituinte 'popular' de Maduro aprofunda crise na Venezuela

Opositores planejam bloquear importantes vias do país. Plano de mudar Constituição afastaria adversários de Maduro do objetivo de eleições gerais.
No Dia do Trabalhador, manifestantes seguram bandeira da Venezuela e cartaz onde se lê: 'Todos os alimentos para todas as pessoas! Sem mais ditadura'; protesto contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aconteceu em Caracas nesta segunda-feira, dia 1º de maio de 2017 (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

A oposição venezuelana vai reforçar sua estratégia nesta terça-feira ante a decisão do presidente Nicolás Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte para mudar a Carta Magna, o que enfraquece seu objetivo de eleições gerais e aprofunda ainda mais o conflito político no país.
Nas primeiras horas do dia, os opositores pretendem bloquear importantes vias do país. Um grande protesto está planejado para quarta-feira contra o que chamam de "golpe de Estado" e "fraude constitucional".
O Parlamento, único poder controlado pela oposição, discutirá durante a tarde os alcances da decisão de Maduro e anunciará ações para tentar aumentar a pressão internacional contra o governo.
"Temos que seguir adiante. Este povo não se rende, nem vai se render", afirmou o presidente do Parlamento, Julio Borges.
Muito pressionado após um mês de protestos da oposição que exigiam sua saída do poder com eleições gerais, Maduro deu uma guinada na crise na segunda-feira ao convocar uma Constituinte "popular": os 500 integrantes da assembleia, no entanto, não serão eleitos pelo voto universal, e sim por setores sociais e por comunidades.
Maduro citou um evento "histórico para aprofundar a revolução" e deter a "arremetida golpista" da oposição, ao assinar o decreto que ativa o processo na segunda-feira à noite ao lado dos ministros e da cúpula militar.
- Eleições sim, mas não gerais -Maduro afirmou que pretende "reforçar" a Constituição de 1999 para estabelecer "novas formas de democracia participativa" e um modelo econômico que não dependa da renda do petróleo.
"É uma medida desesperada de um governo que sabe que não pode convocar eleições porque vai perder e recorre à polarização", afirmou à AFP o analista Diego Moya-Ocampos, do IHS Markit Country Risk de Londres, ao recordar que mais de 70% dos venezuelanos rejeitam o governo de Maduro, segundo pesquisas.
Ainda não está claro o que acontecerá com o calendário eleitoral. De acordo com a Constituição, as eleições para governadores deveriam ter acontecido em 2016, mas foram adiadas. A votação dos prefeitos está programada para este ano e a eleição presidencial para o fim de 2018.
Para o analista socialista Nicmer Evans a medida é uma "traição" à Constituição aprovada no governo do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013), que foi redigida por 131 constituintes eleitos por voto direto, universal e secreto.
"Ganha tempo ao custo de tudo", disse.
Maduro ainda deve enviar à justiça eleitoral as bases com as quais serão escolhidos os integrantes da Assembleia, mas já antecipou que terá forte presença de estruturas comunais, onde o governo tem grande influência.
"Não será uma Constituinte de partidos políticos nem de elites, e sim uma Constituinte operária, comunal, camponesa", explicou.
De acordo com a lei, nenhum poder do Estado poderá impedir as decisões da "Assembleia Constituinte popular", uma vez instalada.
Para o constitucionalista José Ignacio Hernández, o governo pretende "garantir o controle" sobre a "Assembleia popular" e consolidar a "usurpação de funções" do Parlamento.
A oposição protesta nas ruas desde 1º de abril, depois que o principal tribunal de justiça do país assumiu temporariamente as funções do Parlamento.
Desde então, 28 pessoas morreram em incidentes violentos. Governo e oposição trocam acusações sobre a responsabilidade pela escalada da crise.
Maduro, cujo mandato vai até 2019, justificou a decisão com a alegação de que a oposição rejeitou o diálogo e as eleições de governadores por buscar em 2016 um referendo revogatório de seu mandato, que resultou em fracasso.
Mas as manifestações acontecem em meio a uma profunda crise econômica, com uma severa escassez de alimentos e remédios e uma das maiores inflações do mundo, além de elevados níveis de criminalidade. 





Por France Presse
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