Paralisação nos aeroportos: saiba quais são os direitos dos passageiros

Diante de atrasos e cancelamentos, viajantes podem ter direito à internet, vouchers de alimentação, hospedagem ou, ainda, optar por outra modalidade de transporte, de acordo com a Anac.
Aeroporto Santos Dumont, no Rio, na manhã desta sexta-feira (28) (Foto: Lívia Torres/G1)

Os sindicatos que representam os funcionários de aeroportos que atuam em serviços de solo também aderiram à paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais nesta sexta-feira (28). Na tentativa de amenizar transtornos, as maiores companhias aéreas do país flexibilizaram suas políticas de remarcação e cancelamento de bilhetes aos clientes. Apesar disso, muitos passageiros ainda têm dúvidas sobre seus direitos nessas situações.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as companhias devem seguir protocolos e procedimentos padrões previstos na resolução 400/2016. Em atrasos superiores a uma hora, a companhia aérea deve disponibilizar aos passageiros acesso à internet ou a um telefonema. Para atrasos superiores a duas horas, a aérea também deve oferecer vouchers de alimentação. Já quando o período passar de quatro horas, o cliente ganha o direito a translado e hospedagem.
Saguão do aeroporto de Galeão no Rio de Janeiro (Foto: Globonews/Reprodução)
Ainda de acordo com a resolução, passageiros que não forem alertados por telefone, e-mail ou sms sobre os eventuais atrasos ou cancelamentos dos voos antes de comparecerem ao aeroporto, ainda podem exigir que a viagem seja realizada por outra modalidade de transporte.
A Anac assegura que “irá reforçar a fiscalização ao longo desta sexta” e encoraja os passageiros que se sintam desrespeitados ou prejudicados a realizarem uma denúncia no site do órgão ou pelo telefone 163, que funciona 24 horas por dia.
Segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), que representa trabalhadores que exercem atividades em solo, como operadores de check-in, mecânicos de pistas e auxiliares de bagagens, a paralisação deve ocorrer ao longo da manhã desta sexta, mas ainda não há um horário para terminar.
Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa pilotos e comissários, não aderiu ao movimento, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação (FENTAC).

Sem Custos

A GOL informou que clientes com voos marcados poderão remarcar ou postergar suas viagens programadas na data, sem custos, pelos canais de atendimento online ou pelo número 0800 704 0465.
Já a LATAM lamentou as “inconveniências” e informou que passageiros afetados pela situação “alheia à sua vontade” poderão alterar a data e destino do voo, assim como solicitar reembolso sem a cobrança de taxas.
A Azul também afirmou que os clientes afetados poderão entrar em contato pelos telefones 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 887 1118 (demais regiões) para verificar suas opções, mas frisou que “programação dos voos permanece inalterada”.
A Avianca também disse que isentará a taxa de remarcação e cancelamento de passageiros com voos confirmados. Para isso, eles deverão solicitar os procedimentos junto à Central de Vendas pelos telefones 4004-4040 (capitais e regiões metropolitanas) e 0300-789-8160 (demais localidades). 




Por G1
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